Aldeia Segura Pessoas Seguras - Guia de apoio à implementação
ANEPC – Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos
Este guia constitui uma base de orientação para os responsáveis municipais que se traduz em sugestões e boas práticas, a ser avaliadas perante a realidade local, sendo adotadas ou não consoante a possibilidade e avaliação do poder local.
Tem como objetivo auxiliar a implementação à escala local de um conjunto de atividades que poderão ser desempenhadas em prol da proteção e segurança de pessoas e dos seus bens, face à iminência ou ocorrência
de incêndios rurais, complementando as ações nacionais realizadas pelo Governo.
As indicações apresentadas neste documento têm por base a legislação vigente no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, bem como as boas práticas nacionais e internacionais nos domínios da prevenção estrutural, sensibilização, aviso, abrigo, refúgio e evacuação.
Cidades Resilientes em Portugal - 2018
Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes
Terceira edição da publicaçãoCidades Resilientes em Portugal, compreende 27 municípios nacionais aderentes à rede internacional da Campanha “Cidades Resilientes”, lançada em 2010 pela Organização das Nações Unidas.
A adesão dos municípios portugueses a esta rede coloca-os numa posição privilegiada, através da qual, juntamente com os seus congéneres estrangeiros, terão acesso a instrumentos de capacitação e a iniciativas que promovem a troca de conhecimentos que visam contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras tendentes a reduzir o risco de catástrofe.
Esta publicação tem por objetivo testemunhar o trabalho empenhado, evidenciando as iniciativas desenvolvidas ou em curso por parte destes municípios, juntamente com os parceiros locais dos diversos setores, na redução dos riscos a nível local e na promoção da resiliência das suas comunidades.
Avaliação Nacional de Risco
A Avaliação Nacional de Risco descreve, para cada risco, o processo de análise e os dados utilizados, estando a metodologia de avaliação centrada na avaliação da suscetibilidade e na cartografia dos elementos expostos, incluindo estimativa do grau de gravidade dos danos potenciais e da probabilidade de ocorrência do risco. Paralelamente, hierarquiza os riscos existentes no território e, para cada um deles, propõe sistemas práticos que concorram para realizar o objetivo de mitigação dos riscos, bem como apresenta outras abordagens estruturais enquadradas na Estratégia Nacional para Adaptação às Alterações Climáticas.
Sismos - Prepare-se e proteja-se
ANEPC, APS
Folheto de sensibilização para o risco sísmico, contendo as principais medidas a tomar antes, durante e depois de um sismo, produzido em parceria com a Associação Portuguesa de Seguradores.
Manual de Intervenção em Emergências com Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
O Manual de Intervenção em Emergências com Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas
foi elaborado pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (então ANPC) adaptando à realidade portuguesa o “Emergency Response Guidebook 2008” (ERG2008) e atualizando-o tendo em conta os mais recentes regulamentos técnicos nacionais e internacionais relativos ao transporte de mercadorias perigosas.
O ERG2008 foi desenvolvido conjuntamente pelo Departamento de Transportes do Canadá (TC), o Departamento de Transportes dos E.U.A. (DOT ), a Secretaria dos Transportes e Comunicações do México (SCT) e com a colaboração do Centro de Informação Química para Emergências da Argentina (CIQUIM E), para ser utilizado por agentes de protecção civil ou outros operacionais que possam ser os primeiros a chegar ao local de um incidente envolvendo transporte de mercadorias perigosas. A edição portuguesa contou com a colaboração do Departamento de Transportes do Canadá, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).
É basicamente um manual para ajudar a identificar rapidamente os perigos específicos ou genéricos da(s) matéria(s) envolvida(s) no incidente e a proteger a população em geral durante a fase inicial de resposta ao incidente. Para os fins deste Manual, a “fase inicial de resposta” é o período que se segue à chegada ao local de um incidente, durante a qual a presença e/ou identificação de produtos perigosos é confirmada, são iniciadas as acções de protecção e isolamento da área e é solicitada a assistência de equipas especializadas. Este Manual não se destina a fornecer informações sobre as propriedades físicas ou químicas de mercadorias perigosas.
Anuário de Segurança Contra Incêndio em Edifícios 2022
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
O Anuário de Segurança Contra Incêndio em Edifícios 2022 apresenta uma radiografia sobre os incêndios urbanos e os serviços de segurança contra incêndio em edifícios em todo o território de Portugal, continente e regiões autónomas, constituindo-se como um repositório central de informação estatística.
Aldeia Segura Pessoas Seguras - Guia de apoio à implementação
ANEPC – Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos
Este guia constitui uma base de orientação para os responsáveis municipais que se traduz em sugestões e boas práticas, a ser avaliadas perante a realidade local, sendo adotadas ou não consoante a possibilidade e avaliação do poder local. Tem como objetivo auxiliar a implementação à escala local de um conjunto de atividades que poderão ser desempenhadas em prol da proteção e segurança de pessoas e dos seus bens, face à iminência ou ocorrência de incêndios rurais, complementando as ações nacionais realizadas pelo Governo. As indicações apresentadas neste documento têm por base a legislação vigente no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, bem como as boas práticas nacionais e internacionais nos domínios da prevenção estrutural, sensibilização, aviso, abrigo, refúgio e evacuação.
Referencial de Educação para o Risco
Direção-Geral da Educação (DGE), Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), ANEPC
O Referencial de Educação para o Risco (RERisco) é um documento orientador para implementação desta área, desde a Educação Pré-Escolar até aos Ensinos Básico e Secundário. Contempla uma abordagem técnico-pedagógica, estabelecendo a ponte necessária entre a comunidade e a escola, objetivo primordial no contexto da Educação para a Cidadania. Este guia orientador do desenvolvimento da Educação para o Risco pretende facilitar a consciencialização da sociedade sobre a importância da Educação para o Risco, e o investimento em estratégias de conhecimento da prevenção e mitigação de riscos para a construção de uma cultura de segurança e de resiliência.
Clube de Proteção Civil
ANEPC
Programa de conteúdos para um clube escolar de segurança e prevenção de riscos naturais, tecnológicos
e mistos – o Clube de Proteção Civil – propondo às escolas do ensino básico um conjunto de recursos informativos e formativos que contribuam para a aquisição de competências específicas no quadro da proteção civil, em articulação com o Referencial de Educação para o Risco, promovendo ações integradas neste domínio.