Responsáveis pela aplicação e pela verificação das condições de SCIE:
Autores de projetos (Termo de responsabilidade deve referir o cumprimento das disposições de SCIE)
Coordenadores dos projetos de operações urbanísticas (Termo de responsabilidade deve referir a compatibilidade dos demais projetos de especialidade com o projeto de SCIE)
Empresa responsável pela execução da obra
Diretor de obra e o Diretor de fiscalização de obra (Termo de responsabilidade deve referir a conformidade da execução da obra com o projeto aprovado)